Sinopse: LUTAR, PERSISTIR E ACREDITAR
Não tem sido fácil escrever os editoriais das últimas edições. Sempre que paro para pensar, a sensação é de estar vivendo um déjá vu eterno, que estamos andando em círculo.
A pandemia de Covid-19 caminha para completar dois anos. É bem verdade que a vacinação em massa nos tem dado uma esperança de mudança, um frescor. Mas, infelizmente, sabemos que a retomada das atividades econômicas não se dará na mesma velocidade da queda ocorrida a partir de março do ano passado.
Medidas que poderiam impulsionar uma retomada mais rápida seguem paradas ou tramitando de forma equivocada no Congresso Nacional. Exemplo claro é a Reforma Tributária. A primeira parte aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, chamada de Reforma do Imposto de Renda, focou em diminuir os tributos pagos pelas pessoas físicas e empresas. Mas é preciso tomar cuidado. Alterações como a cobrança de uma taxa 15% sobre lucros e dividendos pode onerar o empresariado.
Quanto à outra parte, mais substancial das mudanças tributárias, essa continua envolta em discussões, sem que se exista uma ação efetiva para atacar o grande problema do setor de serviços, que inclui a segurança privada: a desoneração da folha de pagamento. Qualquer coisa diferente de uma redução consistente nesse quesito não deverá trazer nenhum fôlego, nenhuma possibilidade de incentivo à geração de empregos, de crescimento econômico.
Temos também a questão do Estatuto da Segurança Privada. A proposta foi enviada ao Senado Federal no final de 2016, após ser aprovada na Câmara dos Deputados, mas não saiu do lugar até agora.
Temos total consciência de que nos últimos 16, 17 meses, o Parlamento se debruçou e trabalhou duro para aprovar medidas de auxílio ao combate à pandemia. Mas é preciso enxergar o todo. Aprovar o Estatuto da Segurança Privada e a desoneração da folha de pagamento também é essencial. Essas mudanças permitirão a geração de empregos, a retomada do investimento e a melhoria do cenário econômico.
Enquanto essas mudanças não saem do lugar, o segmento de segurança privada continua a sofrer, a funcionar no limite. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, desde o início da pandemia, o que já era difícil ficou pior. Tanto o ano de 2020 quanto o início de 2021 mostram uma forte queda no número de trabalhadores, empresas e faturamento.
A Fenavist, sindicatos e associações têm buscado formas de minimizar a situação. O trabalho constante junto com o Congresso Nacional e os poderes Executivo e Judiciário não para. Mas é preciso também que cada empresário brasileiro busque os parlamentares do seu estado e ajude no trabalho de convencimento.
Em parceria com o Instituto Nacional de Segurança Privada (Inasep), a Federação também ampliou o leque de produtos e serviços oferecidos aos sindicatos e às empresas, soluções que podem auxiliar bastante na redução dos custos administrativos.
Todas essas ações fazem do nosso lema de Lutar, Persistir e Acreditar.
Um forte abraço a todos.
Jeferson Nazário
Presidente da Fenavist
