REGULAMENTO
1. OBJETIVO DO SITE BIBLIOTECA DE SEGURANÇA
1.1. Este site Biblioteca de Segurança, foi desenvolvido com o intuito de apresentar e aprimorar o seu relacionamento com a sociedade em geral, servindo como um canal oficial de contato e divulgação de seus serviços.
1.2. Estes Termos de Uso são aplicáveis a qualquer usuário que acesse o site Biblioteca de Segurança.
2. CONTEÚDOS ACESSÍVEIS
Os usuários do site Biblioteca de Segurança devem dispor de seus próprios recursos para acessar a internet e este site, cuja visitação se limita aos conteúdos expressamente oferecidos, sujeitando-se à aplicação da legislação brasileira vigente e obrigando-se a reparar os danos que decorrerem da utilização indevida, sendo expressamente vedado:
a) O acesso às eventuais áreas de programação do site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que façam parte das atividades de gestão da plataforma;
b) Realizar engenharia reversa, traduzir ou decompilar os códigos fontes utilizados que não forem abertos, com a finalidade de copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades;
c) Utilizar aplicativos tipo espião, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
3. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO
3.1. A Biblioteca de Segurança se esforça para manter a disponibilidade contínua e permanente deste site ao público assim como está disponível, contudo:
a) Reserva-se o direito de promover aprimoramentos e atualizações que podem alterar a estrutura do site, conforme sua conveniência;
b) Está isenta de responsabilidade no caso deste site permanecer fora do ar, ou na ocorrência de dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares ou códigos maliciosos tais como vírus, cavalos de tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
3.2. A Biblioteca de Segurança não se responsabiliza pelos atos praticados pelos usuários em seu site, sendo imputado a cada um a responsabilidade de acordo com o uso do site.
4. COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
4.1. A Biblioteca de Segurança poderá entrar em contato ou submeter conteúdos aos usuários do site que desejarem receber informações ligadas aos seus serviços ou produtos. Para tanto, é indispensável que os usuários forneçam dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados. É de inteira responsabilidade do usuário o preenchimento de seus dados pessoais e o fornecimento de suas informações no site. Ao fornecer seus dados pessoais no site, o usuário dá seu consentimento expresso para a Biblioteca de Segurança tratar tais informações.
4.2. É de responsabilidade exclusiva dos usuários o ajuste de seus sistemas de anti-spam, de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e conteúdos da Biblioteca de Segurança, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
4.3. Qualquer contato com a Biblioteca de Segurança deverá ser efetuado prioritariamente através do e-mail [email protected].
4.4. As comunicações efetuadas com a Biblioteca de Segurança serão respondidas em horário comercial (dias úteis, das 08h00 às 18h00).
5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS
5.1. A Biblioteca de Segurança possui uma Política de Privacidade do Titular de Dados Pessoais que regula o tratamento dado às informações pessoais. É dever dos usuários do site conhecer este documento.
5.2. Ao acessar este site, os usuários declaram concordância expressa e inequívoca a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade do Titular de Dados Pessoais que pode ser acessada no link específico indicado no rodapé do site.
5.3. O site armazena Cookies específicos a fim de aprimorar a experiência de navegação do usuário. Este uso é comunicado ao usuário assim que ele acessa o site Biblioteca de Segurança na internet.
5.4. Caso o usuário tenha qualquer dúvida, reclamação, questionamento, esclarecimento ou solicitação a fazer em relação ao tratamento de seus dados pessoais pela Biblioteca de Segurança, deverá entrar em contato com o Encarregado, em conformidade com a LGPD – Lei Geral de Tratamento de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), através do e-mail [email protected].
6. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Ao acessar este site, os usuários se comprometem a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os direitos decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome de Biblioteca de Segurança, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis neste site.
6.2. Caso o usuário envie conteúdos ou ideias para Biblioteca de Segurança por meio deste site ou pelos canais divulgados no mesmo, que diga respeito a ideias para novos produtos ou serviços, melhorias daqueles já existentes, campanhas de divulgação ou qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do usuário, ingressando no da Biblioteca de Segurança, nada podendo ser reclamado neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.
7. ATENDIMENTO E SUPORTE
Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nestes Termos ou em qualquer conteúdo deste site, o usuário deverá enviar e-mail para [email protected].
8. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
8.1. Estes Termos estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramento. Assim, a Biblioteca de Segurança se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento ou a sua Política de Privacidade do Titular de Dados Pessoais.
8.2. Ao navegar neste site, você concorda expressamente em guiar-se por estes Termos de Uso e pela Política de Privacidade do Titular de Dados Pessoais, aceitando plenamente ambos os documentos, que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este site.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Este site tem como base o horário oficial de Brasília/DF, Brasil.
9.2. Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o usuário acessa o site, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste documento.
11. REVISÕES
Este regulamento será revisado anualmente ou sempre que houver alguma alteração que afete o mesmo.