Marcelo Mafra Leal
Sinopse: A aplicação da gestão de riscos cresce na administração pública a cada ano e no Governo do Distrito Federal. Sabe-se que todo processo envolve riscos e existe ausência de conhecimento sobre a implementação de gestão de riscos na solicitação de publicação de atos oficiais nos Diários Oficiais.
Objetivo: desenvolver proposta de aplicação de gestão de riscos no processo de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Distrito Federal sob a coordenação da Coordenação de Distribuição e Faturamento com base na ISO 31000:2018. Método: Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória de relato de caso. Resultados: Estabeleceu-se o mapeamento do processo de publicação de atos oficiais bem como processo de gestão de risco no Diário Oficial de Distrito Federal coordenado pela Coordenação de Distribuição e Faturamento. Os resultados obtidos identificaram onze riscos, desses relacionados a conformidade (n=3), estratégicos (n=4) e fiscais (n=4) e distribuídos entre os níveis de riscos médios (n=5), baixo (n=3) e alto (n=3). A ferramenta desenvolvida foi capaz de realizar a gestão dos pedidos e riscos envolvidos no processo de publicação de atos oficiais por meio de cores (semáforo), além de emissão de alertas (pop-up), bem como apresentar opções de respostas aos riscos. Além disso, apresentou um interface de dashboard que comunica de forma sistemática as demandas e os riscos. A implementação da ferramenta voltada a gestão de riscos permitiu o registro de 50.000 registros (2016-2018) e no ano de 2018 a identificação de 1.241 riscos envolvidos nas etapas de publicação (prazo >48 horas) e faturamento (vigência de contratos e saldos).
Os resultados obtidos da proposta de gestão de riscos e a implementação da ferramenta foram satisfatórios em números e na percepção dos envolvidos. Conclusão: Os resultados evidenciam que é possível implementar a gestão de riscos no processo de publicação de atos oficiais, assim como é viável e aplicável a ferramenta voltada a gestão de riscos desenvolvida. Este é a primeira proposta de gestão de riscos em um Diário Oficial, assim espera-se que os resultados positivos possam estimular outros Diários a buscarem controles internos para melhorar os serviços prestados a sociedade de forma geral.
