Pedro Henrique Couto Fernandes da Silva
Sinopse: O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação da Polícia Militar como órgão de proteção social no Brasil, abordando suas atribuições legais, estrutura organizacional e sua relação com os direitos humanos. Em um contexto marcado por desigualdades sociais e altos índices de violência urbana, a Polícia Militar desempenha um papel central na manutenção da ordem pública, mas também pode exercer, de forma controversa, uma função social importante, especialmente em comunidades vulneráveis. A pesquisa discute os desafios e as contradições da atuação policial, considerando tanto seu caráter repressivo quanto seu potencial contributivo para políticas de prevenção à criminalidade. Para isso, foram utilizados métodos de pesquisa bibliográfica e documental, com base em legislações, doutrinas jurídicas e estudos interdisciplinares. A relevância do estudo está na necessidade de repensar o modelo de segurança pública, buscando conciliar a eficácia no combate ao crime com a garantia dos direitos fundamentais.
