{"id":17930,"date":"2022-02-15T14:00:23","date_gmt":"2022-02-15T17:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/?p=17930"},"modified":"2022-02-15T12:41:00","modified_gmt":"2022-02-15T15:41:00","slug":"revista-fenavist-ano-xviii-n-35-agosto-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/periodicos-de-seguranca\/revista-fenavist-ano-xviii-n-35-agosto-2020\/","title":{"rendered":"Revista Fenavist \u2013 Ano XVIII \u2013 N 35 \u2013 Agosto 2020"},"content":{"rendered":"

\"RevistaR\u00e9sum\u00e9:<\/strong><\/span> REFORMA TRIBUT\u00c1RIA, SIM. INJUSTI\u00c7AS, N\u00c3O!<\/p>\n

A pandemia de Covid-19, praticamente ap\u00f3s seis meses de se tornar realidade no Brasil, com seus efeitos sobre a vida das pessoas \u2013 o Brasil soma mais de 120 mil mortes e milhares de fam\u00edlias atingidas pela dor, \u00e0s quais deixo os mais profundos sentimentos \u2013, al\u00e9m das dificuldades econ\u00f4micas enfrentadas pelo Pa\u00eds, escancarou uma s\u00e9rie de problemas graves, apontados h\u00e1 anos.<\/p>\n

A pandemia tamb\u00e9m desnudou a economia brasileira. Exp\u00f4s de forma visceral como a maior parte das companhias sobrevive na corda bamba, sem reservas financeiras, sem condi\u00e7\u00f5es de enfrentar crises inesperadas. O problema seria m\u00e1 gest\u00e3o? Os empres\u00e1rios n\u00e3o sabem gerenciar as empresas? Na maioria dos casos, a resposta para as duas perguntas \u00e9 n\u00e3o.<\/p>\n

O principal entrave est\u00e1 relacionado com a burocracia e alta carga tribut\u00e1ria. O \u201cCusto Brasil\u201d, que torna produtos e servi\u00e7os pouco competitivos, inviabiliza os investimentos, a cria\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho e a possibilidade de as empresas terem em caixa reservas com grande valor. Para se ter uma ideia, um estudo recente aponta que, no Brasil, s\u00e3o gastas 1.500 horas, ou seja, dois meses por ano com a papelada e o pagamento de impostos.<\/p>\n

Tudo isso fica mais evidente quando, no meio de uma crise sanit\u00e1ria de sa\u00fade, o Congresso retoma as discuss\u00f5es sobre a Reforma Tribut\u00e1ria e a Administrativa, que j\u00e1 deveriam ter sido solucionadas h\u00e1 anos.<\/p>\n

A not\u00edcia parece alvissareira e conta com o apoio da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguran\u00e7a e Transporte de Valores (Fenavist). H\u00e1 tempos a entidade trabalha junto com os parlamentares e \u00f3rg\u00e3os do governo por mudan\u00e7as que levem \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o dos impostos e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, melhor forma de incentivar as empresas a se desenvolverem e a criarem vagas de trabalho. Isso, por consequ\u00eancia, levaria ao aquecimento da economia e ajudaria a tirar o Pa\u00eds da recess\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, al\u00e9m da PEC 110 e PEC 45, h\u00e1 algo que nos preocupa nas propostas que est\u00e3o em discuss\u00e3o no Congresso. Um projeto enviado pelo governo federal prop\u00f5e criar a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), tributo que substituiria o PIS\/COFINS. O entrave est\u00e1 na al\u00edquota. A equipe econ\u00f4mica sugere 12% para todas as atividades. O argumento \u00e9 que nunca se chegar\u00e1 a esse valor de fato, porque as empresas podem abater cr\u00e9ditos que possuem perante a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Esse racioc\u00ednio possui uma grande fal\u00e1cia. Segmentos que t\u00eam como principal produto a m\u00e3o de obra, caso da seguran\u00e7a privada, n\u00e3o possuem os cr\u00e9ditos citados pelo governo. No caso da nossa atividade, o aumento da carga tribut\u00e1ria pode chegar a cerca de 9% do valor atual.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o importante \u00e9 que o governo tem \u201ccondicionado\u201d a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, principal custo das empresas de seguran\u00e7a privada, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um tributo sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras\/ ITF. Por ter ganho a alcunha de nova \u201cCPMF\u201d, a proposta enfrenta forte resist\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 da popula\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m de deputados e senadores.<\/p>\n

A CBS da forma como foi apresentada e a falta da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento s\u00e3o dois golpes duros na atividade e podem deixar a vida das empresas de seguran\u00e7a privada ainda mais dura. Diria at\u00e9 que, praticamente, invi\u00e1vel.<\/p>\n

Em meio a todas essas situa\u00e7\u00f5es, a Fenavist est\u00e1 unida com outras entidades em um \u00e1rduo trabalho de esclarecimento e convencimento dos parlamentares e da equipe econ\u00f4mica do governo. Faremos de tudo para evitar que a atividade seja prejudicada. Nosso objetivo n\u00e3o \u00e9, sequer, manter o custo tribut\u00e1rio atual, mas diminuir o quanto \u00e9 gasto com impostos.<\/p>\n

Nesse momento convocamos todos os empres\u00e1rios da seguran\u00e7a privada nacional a ficarem atentos ao nosso chamamento, visto que precisaremos de apoio e a\u00e7\u00e3o dos senhores e senhoras para lutarmos em nossa defesa e melhora da vida empresarial de cada um de n\u00f3s.<\/p>\n

Reforma Tribut\u00e1ria, sim. Injusti\u00e7as, n\u00e3o!<\/p>\n

Jeferson Naz\u00e1rio
\nPresidente da Fenavist<\/p>\n

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R\u00e9sum\u00e9: REFORMA TRIBUT\u00c1RIA, SIM. INJUSTI\u00c7AS, N\u00c3O! A pandemia de Covid-19, praticamente ap\u00f3s seis meses de se tornar realidade no Brasil, com seus efeitos sobre a vida das pessoas \u2013 o Brasil soma mais de 120 mil mortes e milhares de fam\u00edlias atingidas pela dor, \u00e0s quais deixo os mais profundos sentimentos \u2013, al\u00e9m das dificuldades econ\u00f4micas enfrentadas pelo Pa\u00eds, escancarou uma s\u00e9rie de problemas graves, apontados h\u00e1 anos. A pandemia… <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":17931,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[124,71],"tags":[],"class_list":["post-17930","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-revista-fenavist","category-periodicos-de-seguranca"],"views":104,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17930","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17930"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17930\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17932,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17930\/revisions\/17932"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17931"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}