{"id":12517,"date":"2015-09-04T14:00:31","date_gmt":"2015-09-04T17:00:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/?p=12517"},"modified":"2015-09-04T10:59:40","modified_gmt":"2015-09-04T13:59:40","slug":"seguranca-publica-e-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/livros\/seguranca-publica-e-privada\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a P\u00fablica e Privada"},"content":{"rendered":"

\"Seguran\u00e7aMarco Antonio Marques da Silva, Eduardo Vera-Cruz Pinto, Nelson Faria de Oliveira<\/strong><\/span><\/p>\n

Maison d’\u00e9dition\u00a0Coimbra Editora<\/strong><\/span><\/p>\n

R\u00e9sum\u00e9:<\/strong><\/span> A Comunidade de Juristas de L\u00edngua Portuguesa, dando sequ\u00eancia \u00e0s atividade cient\u00edficas que, al\u00e9m dos Congressos Internacionais de Direito realizados todos os anos, juntam juristas de L\u00edngua Portuguesa tendo como objetivo estreitar la\u00e7os pessoais, profissionais e institucionais entre acad\u00e9micos, magistrados, advogados e outros profissionais da \u00e1rea do Direito, realiza em Lisboa, na Faculdade de Direito da sua Universidade, um Congresso tem\u00e1tico sobre Seguran\u00e7a.<\/p>\n

O Congresso contou com o apoio das comunidades cient\u00edficas das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S. Paulo, juntando muitos outros membros da Comunidade. A coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do evento e a CJLP agradecem aos Professores Doutores Jorge Miranda e Pedro Romano Martinez, a publica\u00e7\u00e3o das Atas do Congresso no \u00e2mbito da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, refor\u00e7ando os la\u00e7os que unem a Comunidade (CJLP) aos professores da Escola de Lisboa.<\/p>\n

Est\u00e3o aqui reunidas as comunica\u00e7\u00f5es de 41 congressistas juntando uma variedade de tem\u00e1ticas e de posi\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias sobre uma das problem\u00e1ticas mais complexas e actuais do Direito. Os convites para este encontro de jurisprudentes \u2014 e de professores das outras \u00e1reas cient\u00edficas implicadas \u2014 da L\u00edngua portuguesa procuraram juntar as perspetivas jur\u00eddicas na interpreta\u00e7\u00e3o das normas positivas vigentes, no \u00e2ngulo da sua efic\u00e1cia na defesa dos cidad\u00e3os e dos seus bens, em primeiro lugar, e depois das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Com o acento t\u00f3nico colocado do lado do Direito-ius, como refer\u00eancia para o legislador na elabora\u00e7\u00e3o das leis; para os dirigentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e das For\u00e7as de Seguran\u00e7a nas decis\u00f5es a tomar; e para os magistrados nas decis\u00f5es a proferir, os participantes assumiram o compromisso cient\u00edfico de dar um tratamento jur\u00eddico amplo (n\u00e3o apenas t\u00e9cnico-legal) ao tema “Seguran\u00e7a”. Esse \u00e9 a principal elemento identit\u00e1rio que caracteriza este congresso tem\u00e1tico resultante da parceria entre a CJLP e a FDL.<\/p>\n

Outro elemento essencial \u00e9 a sua liga\u00e7\u00e3o \u00e0s ang\u00fastias das comunidades onde estamos inseridos e \u00e0s problem\u00e1ticas comuns que os poderes institu\u00eddos no Estado e nas institui\u00e7\u00f5es enfrentam na comunidade de Povos da L\u00edngua Portuguesa. Com imensidades diversas e em \u00e1reas diferentes em Portugal e no Brasil; em Angola ou em Timor-Leste a Seguran\u00e7a constitui uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es das comunidades, das fam\u00edlias e das pessoas e um dos maiores desafios colocados aos governantes.<\/p>\n

Perdidos os la\u00e7os nacionais fortes de identidade de perten\u00e7a a partir de um conjunto de regras comummente aceites para a vida em sociedade; sem uma densifica\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados normativos dos conceitos jur\u00eddicos de “ordem p\u00fablica” e de “moral e bons costumes” ou mesmo de “bom pai de fam\u00edlia” n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fixar os elementos objetivos da fides que mant\u00eam a paz pela justi\u00e7a como ordem na sociedade. Da\u00ed que ao contr\u00e1rio das iniciativas universit\u00e1rias que procuram levar os juristas a uma reflex\u00e3o sobre a lei e a sua aplica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da seguran\u00e7a; n\u00f3s procur\u00e1mos aqui levar os legisladores e os aplicadores das leis a ouvir uma leitura jur\u00eddica dos valores e dos princ\u00edpios que devem ser recenseados e hierarquizados em cada um dos problemas colocados e em cada conflito que surge.<\/p>\n

Ora, a CJLP cumpre aqui a sua tarefa principal: colocar os juristas e os especialistas do tema do Congresso em contacto, em di\u00e1logo e em contradit\u00f3rio. Essa oportunidade soma-se \u00e0s outras criadas pela CJLP em reuni\u00f5es, congressos, lan\u00e7amento de livros que organiza e faz publicar para a cria\u00e7\u00e3o de um efetivo esp\u00edrito de comunidade entre os juristas de L\u00edngua Portuguesa e, assim, pensar na possibilidade de criar um ius commune a estes povos que a hist\u00f3ria aproximou.<\/p>\n

Finalmente agradecemos a todos os participantes que se deslocaram a Lisboa para ouvir e intervir nos espa\u00e7os de debate que o Congresso criou e para os congressistas que, com a sua compet\u00eancia profissional e o seu prest\u00edgio cient\u00edfico, fizeram do momento “Congresso sobre Seguran\u00e7a” um espa\u00e7o de amizade e um marco na constru\u00e7\u00e3o de um Direito de Seguran\u00e7a que sirva para ler, interpretar e aplicar um conjunto de normas legais e regulamentares onde nem sempre o que \u00e9 “seguran\u00e7a” \u00e9 seguro e o que \u00e9 lei \u00e9 Direito.<\/p>\n

Eduardo Vera-Cruz Pinto
\nMarco Ant\u00f3nio Marques da Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marco Antonio Marques da Silva, Eduardo Vera-Cruz Pinto, Nelson Faria de Oliveira Maison d’\u00e9dition\u00a0Coimbra Editora R\u00e9sum\u00e9: A Comunidade de Juristas de L\u00edngua Portuguesa, dando sequ\u00eancia \u00e0s atividade cient\u00edficas que, al\u00e9m dos Congressos Internacionais de Direito realizados todos os anos, juntam juristas de L\u00edngua Portuguesa tendo como objetivo estreitar la\u00e7os pessoais, profissionais e institucionais entre acad\u00e9micos, magistrados, advogados e outros profissionais da \u00e1rea do Direito, realiza em Lisboa, na Faculdade de… <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12518,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,6,25],"tags":[],"class_list":["post-12517","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-da-seguranca-empresarial","category-livros","category-seguranca-publica-e-defesa"],"views":381,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12517"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12517\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12519,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12517\/revisions\/12519"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12518"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}