{"id":17200,"date":"2021-03-22T14:00:38","date_gmt":"2021-03-22T17:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/en\/?p=17200"},"modified":"2021-03-22T11:32:49","modified_gmt":"2021-03-22T14:32:49","slug":"metodologias-de-funcionamento-e-estruturacao-de-unidades-especializadas-de-fronteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/en\/livros\/metodologias-de-funcionamento-e-estruturacao-de-unidades-especializadas-de-fronteira\/","title":{"rendered":"Metodologias de Funcionamento e Estrutura\u00e7\u00e3o de Unidades Especializadas de Fronteira"},"content":{"rendered":"

\"MetodologiasEstrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica nas Fronteiras (ENAFRON)<\/strong><\/span><\/p>\n

Alex Jorge das Neves, Jos\u00e9 Camilo da Silva e Sergio Flores de Campos<\/strong><\/span><\/p>\n

Overview:<\/strong><\/span> O Brasil se localiza na por\u00e7\u00e3o centro-oriental do continente sul-americano e banhado a leste pelo oceano Atl\u00e2ntico, possui 24.253 km de fronteiras, sendo 7.367 km mar\u00edtimas e 16.886 km da foz do rio Oiapoque, ao norte, na divisa do Amap\u00e1 com a Guiana Francesa, at\u00e9 o arroio Chu\u00ed, ao sul, no limite do Rio Grande do Sul com o Uruguai. \u00c0 exce\u00e7\u00e3o de Chile e Equador, o Brasil faz fronteira com todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul. Ao norte est\u00e3o Guiana
\nFrancesa, Suriname, Guiana e Venezuela; a noroeste, Col\u00f4mbia; oeste, Peru e Bol\u00edvia; a sudoeste, Paraguai e Argentina; e ao sul, o Uruguai. A linha de fronteira brasileira \u00e9 t\u00e3o extensa, que \u00e9 quase equivalente \u00e0 metade da circunfer\u00eancia do planeta terra na linha do equador, e, em linha reta, corresponde a dist\u00e2ncia entre Bras\u00edlia e Pequim na China.
\nA Faixa de Fronteira interna do Brasil com pa\u00edses vizinhos foi estabelecida em 150 (cento e cinquenta) quil\u00f4metros de largura (Lei 6.634, de 2\/5\/1979), paralela \u00e0 linha divis\u00f3ria terrestre do territ\u00f3rio nacional, sendo modificada por diversas constitui\u00e7\u00f5es, abrangendo 10 (dez) pa\u00edses, 11 (onze) estados federados e 588 (quinhentos e oitenta e oito) munic\u00edpios, dos quais 120 (cento e vinte) est\u00e3o situados na linha de fronteira e destes, 29 (vinte e nove) s\u00e3o cidades g\u00eameas, sendo que os demais se encontram dentro da faixa de fronteira, ou seja, localizados at\u00e9 150 (cento e cinquenta) quil\u00f4metros dos limites fronteiri\u00e7os.
\nUm dos grandes desafios do Brasil \u00e9 tratar de forma adequada nossas regi\u00f5es fronteiri\u00e7as, impondo aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica a responsabilidade de prevenir e reprimir, de forma integrada, articulada e coordenada a viol\u00eancia e a criminalidade nos tr\u00eas grandes arcos da faixa de fronteira (Norte \u2013 AP, PA, AM, RR e AC; Central \u2013 RO, MT e MS; Sul \u2013 PR, SC e RS) e suas dezessete sub-regi\u00f5es, sem prejudicar o desej\u00e1vel fluxo l\u00edcito de pessoas e riquezas, dentro das respectivas esferas de atribui\u00e7\u00f5es de cada Institui\u00e7\u00e3o.
\nVisando aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o integrada das institui\u00e7\u00f5es envolvidas com a seguran\u00e7a p\u00fablica nas regi\u00f5es fronteiri\u00e7as, o governo federal instituiu pelo Decreto n\u00ba 7.496 de 08 de junho de 2011 e alterado pelo Decreto n\u00ba 7.638 de 08 de dezembro de 2011 o Plano Estrat\u00e9gico de Fronteiras-PEF, que engloba a\u00e7\u00f5es integradas entre o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio da Defesa e Minist\u00e9rio da Fazenda. As tr\u00eas pastas s\u00e3o respons\u00e1veis respectivamente, pela Estrat\u00e9gia
\nNacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica nas Fronteiras (ENAFRON), Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa e Controle da Aduana no Brasil, al\u00e9m de diversos outros projetos desenvolvidos pelos diversos \u00f3rg\u00e3os envolvidos no plano, a exemplo da Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, todas elas com in\u00fameras outras a\u00e7\u00f5es nas regi\u00f5es de fronteira do pa\u00eds.
\nNesse intuito, a ENAFRON, coordenada pela Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SENASP), se destaca como um programa que concentra diversos projetos e a\u00e7\u00f5es visando ao fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es estaduais e municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica e daquelas que t\u00eam atribui\u00e7\u00e3o indireta na preven\u00e7\u00e3o do crime, e no fomento \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a, possibilitando o aumento da efetividade das a\u00e7\u00f5es contra organiza\u00e7\u00f5es e condutas criminosas em geral.<\/p>\n

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