{"id":11775,"date":"2014-12-08T08:30:44","date_gmt":"2014-12-08T11:30:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/en\/?p=11775"},"modified":"2014-12-08T06:49:36","modified_gmt":"2014-12-08T09:49:36","slug":"seguranca-publica-os-reflexos-da-falta-de-eficiencia-do-sistema-criminal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/en\/livros\/seguranca-publica-os-reflexos-da-falta-de-eficiencia-do-sistema-criminal\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a P\u00fablica – Os Reflexos da Falta de Efici\u00eancia do Sistema Criminal"},"content":{"rendered":"

\"Seguran\u00e7aLeonir Batisti<\/strong><\/span><\/p>\n

Publisher\u00a0Juru\u00e1<\/strong><\/span><\/p>\n

Overview:<\/strong><\/span> A partir da constata\u00e7\u00e3o fundamentada em dados estat\u00edsticos coligidos em pesquisas gerais, que demonstram a efetiva inseguran\u00e7a sofrida pela popula\u00e7\u00e3o do Brasil, estabeleceu-se o prop\u00f3sito principal de identificar pontos que contribuem para determinar esse estado de coisas. Essa orienta\u00e7\u00e3o se deu pela raz\u00e3o de se reconhecer que na \u00e1rea do Direito Penal \u00e9 necess\u00e1rio abordar todo o sistema jur\u00eddico criminal para ter uma vis\u00e3o estrutural din\u00e2mica, e pela raz\u00e3o de se reconhecer que a seguran\u00e7a (para a vida social), em concomit\u00e2ncia com a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos do acusado, constitui a fun\u00e7\u00e3o-s\u00edntese do sistema.<\/p>\n

Todos os aspectos s\u00e3o inter-relacionados e foram identificados e agrupados na vertente de apura\u00e7\u00e3o de crimes, da submiss\u00e3o a processo e da efetividade da aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o condenat\u00f3ria, firmando-se o destaque de que o sistema \u00e9 integralmente imantado por diretrizes burocr\u00e1ticas severas. Foram identificadas as diversas acep\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a logrando-se pesquisar o tratamento inerente ao tema nos Instrumentos Internacionais e nas Constitui\u00e7\u00f5es Brasileiras. No tocante \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de delitos as disfun\u00e7\u00f5es foram relacionadas \u00e0 pr\u00f3pria estrutura policial, ao insuficiente esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o entre organismos e ainda a algumas complica\u00e7\u00f5es nos mecanismos de coleta de provas que desestimulam a obten\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras de direito penal (substantivo) foram pontados os problemas decorrentes das caracter\u00edsticas variadas da criminalidade, das falhas na ess\u00eancia das normas, assim como problemas decorrentes da pr\u00f3pria pena e de seu cumprimento. No que diz respeito ao direito processual foram especificadas as v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es que informam as disfuncionalidades, registrada a observ\u00e2ncia de falhas na pr\u00f3pria elabora\u00e7\u00e3o de normas e nas reformas pontuais que quebram a unidade e harmonia do sistema, destacando-se o desatendimento geral ao prazo razo\u00e1vel do processo em decorr\u00eancia das caracter\u00edsticas e variedade dos procedimentos, do volume de recursos poss\u00edveis, do mau funcionamento organizacional e da pr\u00f3pria dial\u00e9tica do processo.<\/p>\n

Ao final, foram apresentadas concep\u00e7\u00f5es, ideias ou sugest\u00f5es para um sistema mais eficiente, vinculadas a simples retifica\u00e7\u00f5es de curso e tamb\u00e9m a mudan\u00e7as de foco mais significativas (oralidade e consenso).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Leonir Batisti Publisher\u00a0Juru\u00e1 Overview: A partir da constata\u00e7\u00e3o fundamentada em dados estat\u00edsticos coligidos em pesquisas gerais, que demonstram a efetiva inseguran\u00e7a sofrida pela popula\u00e7\u00e3o do Brasil, estabeleceu-se o prop\u00f3sito principal de identificar pontos que contribuem para determinar esse estado de coisas. Essa orienta\u00e7\u00e3o se deu pela raz\u00e3o de se reconhecer que na \u00e1rea do Direito Penal \u00e9 necess\u00e1rio abordar todo o sistema jur\u00eddico criminal para ter uma vis\u00e3o estrutural din\u00e2mica,… <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11776,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,25],"tags":[],"class_list":["post-11775","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-livros","category-seguranca-publica-e-defesa"],"views":471,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11775"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11775\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11777,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11775\/revisions\/11777"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11776"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bibliotecadeseguranca.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}