Márcio Alberto Gomes Silva
Editora Lumen Juris
Sinopse: A diuturna luta do Estado contra a criminalidade organizada é tema relevante em todas as discussões acerca da segurança pública. Os grupos dos que optaram por viver à margem da lei são cada vez mais ousados, violentos, bem armados e estruturados. Esse cenário demanda a utilização de técnicas diferenciadas de investigação e de coleta de dados, que possibilitem identificar e desmantelar tais agrupamentos. Para uma doença grave, remédios mais fortes. A edição da Lei 12.850/13 representou importante avanço no combate ao crime organizado. O marco legislativo redefiniu o conceito de organização criminosa, tipificou a conduta dos que dela fazem parte, criou e aperfeiçoou meios de prova aptos a auxiliar o Estado a desarticular os perniciosos consórcios de criminosos. Nesta toada, a presente obra tem a missão de auxiliar delegados e seus auxiliares, juízes, membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos, a interpretar referido mandamento legal, esmiuçando seus tipos penais e técnicas investigativas. Foram inseridos no trabalho, ainda, modelos de peças voltados ao trabalho investigativo do delegado de polícia (acordo de colaboração premiada, ofício de requisição direta de dados, representação pela interceptação telefônica, quebra de sigilo telemático, bancário, fiscal e infiltração policial) e questões de concursos públicos comentadas.